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Notícias de 02 a 06 de novembro de 2026

Notícias de 02 a 06 de novembro de 2026

Sem categoria . 06/11/26

Ministério da Saúde divulga edital que cria Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica O Ministério da Saúde publicou edital para criar o Cadastro Nacional de Centros de Pesquisa Clínica (CNCPC), que reunirá informações sobre instituições públicas e privadas, infraestrutura, equipes e áreas de atuação. Integrante do Programa Nacional de Pesquisa Clínica, a iniciativa busca […]
Instruções e resoluções têm redação aprimorada, mas sem alterar mérito

Instruções e resoluções têm redação aprimorada, mas sem alterar mérito

Informativos, Sem categoria . 06/07/22

Foram publicadas, no Diário Oficial da União de 06/07/2022, 22 novas normas que substituem, alteram e/ou revogam legislações da área de alimentos. Tal ação é pautada nas determinações do Decreto nº 10.139/2019, o qual dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto editados por órgãos e entidades da administração pública […]
Ministério altera IN para produto embalado de origem animal

Ministério altera IN para produto embalado de origem animal

Informativos, Sem categoria . 29/07/21

Foi publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2021, a Portaria MAPA nº 240/2021, a qual altera a Instrução Normativa MAPA nº 22/2005 que dispõe sobre o regulamento técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado. A Portaria nº 240 também revoga totalmente a IN MAPA nº 67/2020, a qual alterou recentemente a IN […]
Informativo Extraordinário n° 05/2020 – Retificação da RDC 322/2019

Informativo Extraordinário n° 05/2020 – Retificação da RDC 322/2019

Informativos, Sem categoria . 08/01/20

Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2020, a Retificação da Resolução RDC nº 322, de 29 de novembro de 2019, a qual autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. A retificação diz respeito ao aditivo dióxido de silício (INS 551) a qual havia sido publicado inicialmente com […]