Foi publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2020, a Retificação da Resolução RDC nº 322, de 29 de novembro de 2019, a qual autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

A retificação diz respeito ao aditivo dióxido de silício (INS 551) a qual havia sido publicado inicialmente com a função de antioxidante, contudo, com a retificação, a função tecnológica autorizada para este aditivo passa a ser de antiumectante.

Segue abaixo resumo da inclusão do aditivo dióxido de silício após a retificação:

• Resolução CNS/MS nº 04/1988

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