Fukuma Advogados & Consultores

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 24/09/2026, a Consulta Pública nº 1.423, de 23/09/2026, que tem como objetivo coletar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre o enquadramento e regularização de dispositivo médico de uso único ou reutilizável. A proposta foi motivada pela necessidade de aprimorar […]

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 24/09/2026, a Consulta Pública nº 1.422, de 23/09/2026, que tem como objetivo coletar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre as diretrizes de garantia da qualidade para elaboração, validação, monitoramento e controle contínuo dos protocolos de processamento de dispositivos médicos […]

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 24/09/2026, a Consulta Pública nº 1.421, de 23/09/2026, que tem como objetivo coletar comentários e sugestões ao texto da Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada  sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de dispositivos médicos em empresas processadoras que atendem serviços de saúde. A […]

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 24/09/2026, a Consulta Pública nº 1.420, de 23/09/2026, que tem como objetivo coletar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre os requisitos de boas práticas para o processamento de dispositivos médicos utilizados na assistência à saúde. A proposta foi elaborada […]

Considerando a publicação, no Diário Oficial da União, da RDC nº 1.039 de 26/08/2026, em vigor desde 28/08/2026, estabelecendo critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis aos laboratórios analíticos, públicos ou privados, que realizam ensaios de controle de qualidade em produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária é importante acompanhar as manifestações da agência quanto ao tema. Em […]

Foi publicada em 18/09/2026, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 470, de 16 de setembro de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A referida IN estabelece as seguintes inclusões e […]