Fukuma Advogados & Consultores

Anvisa divulga relatórios sobre os resultados da área de alimentos em 2025 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou dois relatórios sobre os resultados da área de alimentos em 2025 e a execução da Agenda Regulatória 2024–2025. Os documentos destacam avanços na avaliação de risco e segurança de substâncias, redução no tempo médio de […]

Anvisa realiza diálogo setorial sobre regulamentação de alimentos para fins médicos A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por meio da GGALI, realizará em 15 de maio, das 9h às 12h, um diálogo setorial virtual via Microsoft Teams para apresentar e discutir resultados parciais da Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre Alimentos para Fins Médicos, […]

Anvisa atualiza regras para suplementos que contêm cúrcuma A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou a norma sobre suplementos alimentares com cúrcuma, após identificar riscos de danos ao fígado associados ao consumo desses produtos. A nova Instrução Normativa 438/2026, publicada no Diário Oficial, revisa limites de ingestão e exige advertências mais claras nos rótulos. A […]

Governo do Brasil sanciona novo marco para prevenção e controle do câncer no SUS O SUS ganhou um novo marco na política de prevenção e controle do câncer com a sanção do PL nº 125/2025, que busca modernizar o sistema e ampliar o acesso a terapias avançadas, vacinas e diagnósticos. A medida fortalece a pesquisa, […]

O Fukuma Advogados & Consultores realizou no dia 13/03, em evento promovido pelo Sindusfarma, um webinar sobre o “Novo marco regulatório de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro (IVD)”, referente à RDC nº 830/2023, que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções […]

A banca, altamente especializada em matérias de life sciences, anuncia a chegada de Mariana Ferreira e Thaís Pessini para fortalecimento das áreas de contencioso judicial e consultivo regulatório. Mariana Queiroz Ferreira possui vasta experiência em direito público e regulatório. Pesquisadora da Universidade Federal de Uberlândia em bioética, biodireito e direitos humanos, especialista em International Food […]