Notícias de 20 a 24 de abril de 2026
Notícias . 24/04/26
Anvisa atualiza regras para suplementos que contêm cúrcuma
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária atualizou a norma sobre suplementos alimentares com cúrcuma, após identificar riscos de danos ao fígado associados ao consumo desses produtos. A nova Instrução Normativa 438/2026, publicada no Diário Oficial, revisa limites de ingestão e exige advertências mais claras nos rótulos.
A decisão foi baseada em monitoramento pós-mercado e avaliações internacionais que apontaram casos de intoxicação hepática, sobretudo em formulações que aumentam excessivamente a absorção da curcumina.
Entre as principais mudanças estão: inclusão obrigatória de alerta para grupos de risco (como gestantes, lactantes e pessoas com doenças hepáticas), cálculo dos limites de consumo com base nos curcuminoides totais e autorização dos tetraidrocurcuminoides, com restrição de uso combinado com o extrato natural para evitar sobrecarga no organismo.
Emissão de certidões e certificados de alimentos registrados e notificados já pode ser feita pelo Solicita
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária passou a permitir a emissão automática de certidões e certificados para alimentos pelo sistema Solicita, em formato de autosserviço. A novidade usa a base de dados da Agência para gerar documentos eletrônicos instantaneamente, sem צורך de análise técnica.
A nova certidão substitui a Certidão de Venda Livre para Exportação de Alimentos (CVLEA) quando o objetivo é apenas comprovar a regularidade do registro sanitário. Já para atender exigências específicas de países importadores, o processo segue via Portal Gov.br.
O procedimento é feito online: o usuário seleciona o produto, escolhe o tipo de documento, visualiza e conclui a solicitação. Após emissão, não é possível alterar dados. O documento pode ser acessado no sistema e validado pelo portal de consultas externas da Anvisa.
Anvisa divulga análise preliminar para Sandbox regulatório de cosméticos personalizados
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou o resultado preliminar do Sandbox regulatório para cosméticos personalizados, habilitando quatro projetos inovadores para a próxima fase. A iniciativa cria um ambiente controlado para testar novos modelos de negócio e tecnologias de personalização sob supervisão da agência.
Agora, os projetos seguem para análise técnica detalhada, com envio de documentação e possíveis ajustes. Os selecionados poderão operar com regras temporariamente flexibilizadas, definidas em protocolos específicos que incluem condições, prazos e medidas de segurança.
Ao final, as propostas aprovadas poderão receber autorização temporária para implementação. A expectativa é que as primeiras iniciativas entrem em operação no segundo semestre de 2026.
Ministério da Saúde atualiza lista de diretrizes clínicas que serão priorizadas em 2026
O Ministério da Saúde divulgou a lista de 27 diretrizes clínicas priorizadas para atualização em 2026, elaboradas pelo DGITS/SECTICS e apresentadas na 150ª reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. Esses documentos orientam diagnóstico, tratamento, acompanhamento e avaliação de resultados no SUS, com base em evidências científicas.
A revisão periódica busca incorporar avanços clínicos e padronizar a atuação de profissionais e gestores em todo o país. A priorização considerou três critérios: tempo de publicação, surgimento de novas tecnologias identificadas pelo Monitoramento do Horizonte Tecnológico e avaliação de atores-chave, como o Conass. As diretrizes foram classificadas por pontuação de prioridade, e as oncológicas ficaram fora desta atualização.
Governo federal anuncia R$ 120 milhões para pesquisa clínica
O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), com investimento de R$ 120 milhões em 2026, destinado a hospitais, universidades e institutos de pesquisa por meio de consulta pública. A iniciativa busca acelerar o desenvolvimento de medicamentos, vacinas, diagnósticos e equipamentos, além de fortalecer a soberania nacional em saúde e a produção local.
Segundo o ministro Alexandre Padilha, o programa amplia a participação de instituições brasileiras em estudos clínicos, alinhando tratamentos às características da população.
Durante agenda no Rio de Janeiro, o ministro também destacou a construção de um novo campus do Instituto Nacional de Câncer, com investimento de R$ 2,5 bilhões em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e ações do programa Agora Tem Especialistas, com unidades móveis de saúde para ampliar o acesso a diagnósticos, como o de câncer de mama e colo do útero.
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O Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin) que vai destinar R$ 120 milhões este ano por meio de consulta pública para que hospitais federais, universidades e institutos de pesquisa apresentem propostas.
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