Fukuma Advogados & Consultores

Anvisa atualiza listas de substâncias para uso em cosméticos A Anvisa publicou um conjunto de medidas que atualiza o marco regulatório aplicável às substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Entre as novidades, destaca-se a RDC nº 1.029/2026, que incorpora ao ordenamento brasileiro a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25 e estabelece a primeira […]

Anvisa abre chamamento público para aperfeiçoar regras de tecnovigilância no Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou o Edital de Chamamento nº 4/2026 para coletar contribuições das empresas do setor de dispositivos médicos sobre a necessidade de revisão das regras de tecnovigilância no Brasil. A iniciativa busca aperfeiçoar o monitoramento pós-comercialização desses produtos, fortalecendo […]

Ministério da Saúde impulsiona desenvolvimento de tecnologias de ponta para acelerar entrega de soluções concretas para o SUS O Ministério da Saúde anunciou o fortalecimento do Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, iniciativa voltada a acelerar a transformação de pesquisas científicas em soluções concretas para o SUS. O objetivo é reduzir o longo ciclo […]

A sócia fundadora do Fukuma Advogados & Consultores. Dra. Patricia Fukuma, realizou hoje uma palestra sobre o cenário atual do mercado de Cannabis no Brasil durante o evento Merck Regulatory Summit 2026.Em uma apresentação híbrida, online e presencial na sede da empresa, Patricia afirmou que há alguns anos seria impensável que o Brasil viesse a […]

Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), vinculada ao Ministério da Saúde, publicou o Despacho nº 3/2026 para regulamentar a aplicação do parecer ético único em pesquisas multicêntricas realizadas no Brasil. A medida busca simplificar o processo de avaliação ética, reduzir duplicidades entre análises […]

Anvisa publica Perguntas e Respostas sobre o peticionamento de Histórico de Mudança de Produto (HMP) via Solicita Em janeiro de 2026, foi realizada a migração dos assuntos de petições referentes a registros e mudanças pós-registro de medicamentos e produtos biológicos do Sistema de Peticionamento Eletrônico (ASP) para o sistema Solicita. A mudança foi noticiada pela […]