Notícias de 21 a 25 de setembro de 2026
Notícias . 25/09/26
Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas normativas relativas às especificações de ingredientes
A Anvisa realizará, em 9 de outubro, das 10h às 12h, um diálogo setorial virtual sobre propostas de normas para especificações de ingredientes. O encontro apresentará as minutas elaboradas após a análise das contribuições às Consultas Públicas nº 1.324/2025 e 1.325/2025 e das manifestações recebidas em diálogo anterior. A agência disponibilizou as minutas e um relatório para leitura prévia. A participação é aberta, via Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição.
Projeto proíbe publicidade de alimentos ultra processados dirigida a crianças
O Projeto de Lei 2630/26, em análise na Câmara, propõe alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente para proibir publicidade, promoção e oferta de alimentos e bebidas ultraprocessados dirigidas ao público infantil. A restrição abrangeria anúncios com personagens, mascotes, jogos e influenciadores, além de brindes e do uso de dados para direcionar publicidade. O texto também proibiria a comercialização desses produtos em escolas, creches, unidades públicas de saúde infantil e eventos infantis financiados com recursos públicos. A definição de ultraprocessado caberia à autoridade sanitária federal. A proposta prevê sanções e ainda precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Governo deve lançar nas próximas semanas edital de R$ 120 milhões para pesquisa clínica
O Ministério da Saúde prepara um edital de R$ 120 milhões, para dois anos, destinado a apoiar as etapas iniciais da pesquisa clínica no Brasil. A chamada deve contemplar estudos pré-clínicos e de fases 1 e 2, além de capacitação de centros e profissionais, inteligência artificial e ferramentas de dados e recrutamento. Os recursos, não reembolsáveis, serão voltados a instituições científicas e tecnológicas; empresas poderão participar em parceria com elas. Segundo a reportagem, o edital já foi aprovado pelo Comitê Gestor do Fundo Setorial de Saúde e tinha lançamento previsto para setembro.
CMED apresenta modelo de cálculo de preço fábrica em adaptação ao novo modelo tributário
A CMED apresentou uma proposta para adaptar o cálculo do Preço Fábrica (PF) dos medicamentos à reforma tributária, com transição prevista a partir de 2027. O preço sem impostos será a base do cálculo; CBS e IBS serão calculados separadamente e destacados na nota fiscal. As listas de preços deverão mostrar os valores sem tributos e com os novos tributos, substituindo as atuais categorias positiva, negativa e neutra. A metodologia do Preço Máximo ao Consumidor ainda está em estudo. A CMED recebe contribuições sobre o modelo até 5 de outubro e prevê publicar orientações e uma resolução em novembro.
Setor de dispositivos médicos cresce 7,5% no primeiro semestre
O consumo aparente de dispositivos médicos no Brasil cresceu 7,5% no primeiro semestre de 2026, em comparação com o mesmo período de 2025, segundo boletim da ABIIS. Reagentes e analisadores para diagnóstico in vitro lideraram a alta (12,5%). As importações chegaram a US$ 3,4 bilhões, enquanto as exportações somaram US$ 456 milhões, ampliando o déficit comercial para US$ 2,9 bilhões. O setor criou 7.445 vagas no período. O estudo também aponta que juros elevados e dependência tecnológica externa dificultam a expansão da produção nacional.
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