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. 09/02/21

Anvisa lança novo sistema para solicitação de audiências

Informativos . 05/11/25

A Anvisa implementou um novo sistema para solicitação de audiências com o órgão, em substituição ao Sistema Parlatório. O novo sistema – Sistema de Audiências da Anvisa (Solicitar agendamento de audiência | Portal de serviços) é vinculado ao login e senha do gov.br e faz parte Plano de Transformação Digital da Anvisa. Para facilitar, a agência […]

Consultas públicas tratam da rotulagem de alimentos

Informativos . 03/11/25

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), as Consultas Públicas (CP) n° 1.357/2025 e 1.358/2025, que tratam, respectivamente, de propostas para revisão da norma de rotulagem geral e de rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Estas consultas públicas fazem parte dos seguintes temas da Agenda Regulatória 2024-2025: A CP n° 1.357/2025 reúne duas propostas […]

Decreto regulamenta fiscalização de produtos de origem vegetal

Informativos . 03/11/25

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 12.709, de 31 de outubro de 2025, que regulamenta a fiscalização de produtos de origem vegetal (RISPOV). De acordo com o referido Decreto, a fiscalização abrangerá os produtos de origem vegetal que possuam ou não padrão de identidade e de qualidade estabelecidos, com […]

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