Fukuma Advogados & Consultores

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato
PT En Abrir submenu
Regularização de Empresas Regularização de Produtos Auditoria / Due Dilligence Biotecnologia / OGM
Menu

dna

. 31/08/17

IN n°453/26 estabelece, constituintes, limites e alegações para fórmulas infantis

Informativos . 15/06/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 453, de 10 de junho de 2026, que altera os Anexos I, II e IV da IN nº 367/2025, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto […]

Nova IN atualiza composição, alegações e rotulagem de suplementos alimentares

Informativos . 12/06/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 450, de 10 de junho de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos: A referida Instrução Normativa […]

IN nº 452/2026 altera lista de aditivos alimentares autorizados e amplia condições de uso

Informativos . 12/06/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 452, de 10 de junho de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 211/2023, a qual estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. […]

Fukuma Advogados & Consultores

Institucional

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato

Áreas de atuação

Regularização de empresas Regularização de produtos Auditoria/Due Dilligence Biotecnologia/OGM
Facebook LinkedIn

Copyright © 2017 Fukuma Advogados e Consultores

Desenvolvido por Maquinário