Notícias de 19 a 23 de outubro de 2026
Notícias . 25/10/26
OMS avalia laboratórios da RNLVISA em etapa estratégica para reconhecimento internacional do Brasil
A Organização Mundial da Saúde (OMS) realizou, entre 5 e 14 de outubro de 2026, auditorias no INCQS/Fiocruz e nos laboratórios centrais de saúde pública de Santa Catarina e do Distrito Federal, integrantes da Rede Nacional de Laboratórios de Vigilância Sanitária (RNLVISA). A avaliação integra o processo de reconhecimento do Brasil como Autoridade Reguladora Listada da OMS (WLA). Foram examinados aspectos como competência técnica, gestão da qualidade, infraestrutura, rastreabilidade metrológica e confiabilidade dos resultados. As evidências serão analisadas por especialistas e discutidas em comitê técnico internacional, subsidiando a decisão da OMS. O reconhecimento poderá ampliar a confiança nas decisões regulatórias brasileiras e fortalecer a cooperação internacional, atestando a capacidade do sistema de assegurar qualidade, segurança e eficácia dos produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Anvisa disponibiliza materiais do diálogo setorial sobre especificações de ingredientes alimentares
A Anvisa disponibilizou a gravação, a apresentação e a memória do diálogo setorial realizado em 9 de outubro sobre especificações de identidade, pureza e composição de ingredientes alimentares. O encontro apresentou ajustes nas propostas decorrentes das Consultas Públicas nº 1.324 e 1.325/2025. A proposta de Instrução Normativa organiza as especificações em três anexos: divulgadas pela Anvisa, baseadas em referências reconhecidas e proprietárias. Também foram discutidos critérios de equivalência, documentação para notificação, responsabilidades de fabricantes e fornecedores e prazos de adequação. A proposta de RDC busca harmonizar as normas de diferentes categorias de alimentos com a nova IN. As contribuições serão avaliadas pela equipe técnica antes do encaminhamento dos processos às instâncias competentes da Agência.
Anvisa amplia participação do setor em discussão sobre o MDSAP
A Anvisa abriu consulta dirigida, com participação até 9 de novembro de 2026, para reunir informações sobre a ampliação do Programa de Auditoria Única em Dispositivos Médicos (MDSAP) no Brasil. Fabricantes e entidades representativas podem contribuir por formulário eletrônico, relatando experiências, dificuldades de adesão, custos e possíveis impactos. A iniciativa subsidiará a Análise de Impacto Regulatório (AIR), iniciada após proposta apresentada em 2025 que previa tornar obrigatória a participação de fabricantes no programa. A avaliação considera benefícios, custos e alternativas para o setor e a vigilância sanitária. A consulta antecede a definição da alternativa regulatória e busca ouvir tanto empresas participantes quanto aquelas que ainda não aderiram ao MDSAP.
Após lei aprovada pelo Senado, Brasil avança no ranking de pesquisas clínicas
O Brasil avançou da 18ª para a 12ª posição no ranking mundial de pesquisas clínicas em humanos e pode alcançar o 10º lugar, segundo levantamento da Interfarma citado pelo Senado. A publicação relaciona essa perspectiva à Lei nº 14.874/2024, conhecida como Lei da Pesquisa Clínica, que fortalece a segurança jurídica e estabelece prazos para avaliação dos estudos. O novo marco busca favorecer a realização de pesquisas no país, contribuindo para o desenvolvimento de medicamentos e tratamentos e para o acesso dos participantes às terapias estudadas.
Doenças raras: projeto determina divulgação das fases de registro de medicamento
O Projeto de Lei nº 5.201/2026, do senador Hermes Klann (PL-SC), propõe que a Anvisa divulgue na internet cada fase do processo de registro de medicamentos destinados ao tratamento de doenças raras. A iniciativa busca ampliar a transparência e oferecer maior previsibilidade a pacientes, familiares e profissionais de saúde sobre o andamento das análises, preservando a autonomia técnico-científica da Agência. A medida é uma proposta legislativa e ainda não constitui obrigação em vigor.
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Ampliação de vacinação pelo SUS está em análise no Senado
O Congresso debate medidas para ampliar a vacinação pelo SUS. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) apresentou uma propostas para a inclusão no sistema da vacina nonavalente contra o HPV (PL 3.907/2025) e da vacina contra o herpes-zóster para idosos (PL 4.426/2025).
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O Brasil passou do 18º para o 12ª lugar no ranking mundial de pesquisas clínicas em humanos, e pode chegar ao 10º lugar, segundo um levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).
Doenças raras: projeto determina divulgação das fases de registro de medicamento
Cada fase do processo de registro de um medicamento para doença rara terá que ser divulgada na internet pela Anvisa, segundo projeto (PL 5.201/2026) apresentado nesta quinta-feira (27) pelo senador Hermes Klann (PL-SC).
Anvisa fará consulta pública sobre venda de remédio em plataformas na internet
A Anvisa deve enviar à consulta pública, em novembro, uma proposta de regulamentação da venda de medicamentos por plataformas na internet.
Biossegurança: projeto traz regras para reduzir riscos em laboratórios
Para reduzir riscos de atividades com vírus, bactérias, toxinas e outros agentes biológicos, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto de lei que cria o Marco Legal da Biossegurança e Bioproteção (PL 5.358/2026).
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O Ministério da Saúde começa a ofertar, a partir desta semana, nove novos medicamentos de alta tecnologia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A inclusão é a maior já feita para o cuidado com o câncer e atenderá 100% da demanda por esses produtos.
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