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Teste Covid Pessoal

. 31/01/22

Amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas ganham novo regulamento técnico

Informativos . 10/08/22

Foi publicada, no Diário Oficial da União de 10/08/2022, a Portaria MAPA nº 635, de 5 de agosto de 2022, a qual estabelece o regulamento técnico que define os requisitos mínimos de identidade e qualidade para amêndoas, castanhas, nozes e frutas secas. Para efeito do referido Regulamento Técnico, serão consideradas as seguintes definições: I – noz, […]

RDC estabelece regras para radiofármacos industrializados

Informativos . 02/08/22

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 02/08/2022, a Resolução – RDC nº 738, de 286 de julho de 2022, que estabelece os requisitos mínimos para o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos industrializados visando a garantir a qualidade, segurança e eficácia destes medicamentos. Fica revogada a RDC nº 451, de […]

Procedimento de submissão contínua para vacinas tem nova IN

Informativos . 02/08/22

Foi publicada no Diário Oficial da União, em 01/08/2022, a Instrução Normativa – IN nº 164, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre o mecanismo de submissão de dados técnicos previamente à formalização do pedido de registro de vacinas Covid-19, doravante denominado procedimento de submissão contínua, conforme previsto no art. 49 da Resolução […]

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