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. 08/03/24

Estabelecidas as funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

Informativos . 22/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 415, de 17 de dezembro de 2025, que altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, a qual estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os […]

Autorizada a lista de vegetais para preparo de chás e uso como especiaria

Informativos . 22/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 419, de 18 de dezembro de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 159, de 1º de julho de 2022, a qual estabelece as listas das partes de vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias. Para […]

Nova IN estabelece lista de constituintes, limites de uso e alegações para fórmulas infantis

Informativos . 22/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 414, de 17 de dezembro de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 367/2025 que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso e de alegações autorizadas para fórmulas infantis, fórmulas de nutrientes para recém-nascidos de alto risco, alimentos de transição […]

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