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. 24/05/23

Portaria MAPA estabelece padrão de identidade de óleos refinados

Informativos . 14/07/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MAPA nº 935, de 13 de julho de 2026, que estabelece o padrão de identidade e de qualidade dos óleos refinados de algodão, canola, girassol, milho e soja. A referida Portaria estabelece, dentre outros pontos, critérios para classificação dos óleos refinados de algodão, canola, […]

RDC propõe mudanças à Declaração Quantitativa de Ingredientes e sua rotulagem

Informativos . 13/07/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.400, de 10 de julho de 2026, que trata da proposta de RDC que altera a RDC nº 727/2022, para tratar dos requisitos relativos à declaração quantitativa de ingredientes, ao uso de tecnologia para transmissão de informações na rotulagem e à rotulagem […]

Notícias de 06 a 10 de julho de 2026

Notícias . 10/07/26

Anvisa atualiza listas de substâncias para uso em cosméticos A Anvisa publicou um conjunto de medidas que atualiza o marco regulatório aplicável às substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Entre as novidades, destaca-se a RDC nº 1.029/2026, que incorpora ao ordenamento brasileiro a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25 e estabelece a primeira […]

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