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. 17/02/21

IN432/26 altera a IN211/23, estabelece funções tecnológicas e limites para aditivos alimentares

Informativos . 06/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 432, de 1º de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Dentre […]

IN estabelece constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem dos suplementos alimentares

Informativos . 02/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 431, de 1º de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos: A IN nº 431/2026 […]

Anvisa disponibiliza guias sobre alinhamento internacional para validação de métodos analíticos

Informativos . 31/03/26

Foram disponibilizados pela ANVISA, na data de hoje, os guias em complementação à Consulta Pública de Nº 1.391,de 25 de março de 2026, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alinhamento internacional dos parâmetros para a validação de métodos analíticos para medicamentos por meio da revisão da RDC 166/2017. Os Guias […]

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