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. 12/05/22

Instrução normativa estabelece limites máximos de contaminantes em alimentos

Informativos . 06/08/26

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 463, de 05 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 160/2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. A referida IN estabelece as seguintes alterações no Anexo II (Limites Máximos Tolerados para micotoxinas em alimentos) […]

Anvisa faz chamamento para selecionar desenvolvedores de dispositivos médicos

Informativos . 05/08/26

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 05/08/2026, o Edital de Chamamento Público n° 5, de 04/08/2026, que tem como objetivo selecionar até 10 (dez) desenvolvedores de dispositivos médicos inovadores para participar do projeto de avaliação regulatória, em ambiente colaborativo com a Anvisa. O projeto visa promover o acesso tempestivo a dispositivos médicos […]

Notícias de 27 a 31 de julho de 2026

Notícias . 31/07/26

Anvisa realiza diálogo setorial sobre regulamentação da Lei nº 15.404/2026 A Anvisa realizará, em 11 de agosto de 2026, um diálogo setorial virtual para discutir a regulamentação da Lei nº 15.404/2026, que estabelece um novo marco legal para produtos derivados de cacau e chocolates comercializados no Brasil. O encontro, promovido pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), […]

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