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Tabela Alimentos IE 20200519

. 19/05/20

Notícias de 27 a 31 de julho de 2026

Notícias . 31/07/26

Anvisa realiza diálogo setorial sobre regulamentação da Lei nº 15.404/2026 A Anvisa realizará, em 11 de agosto de 2026, um diálogo setorial virtual para discutir a regulamentação da Lei nº 15.404/2026, que estabelece um novo marco legal para produtos derivados de cacau e chocolates comercializados no Brasil. O encontro, promovido pela Gerência-Geral de Alimentos (GGALI), […]

Notícias de 20 a 24 de julho de 2026

Notícias . 24/07/26

Lei institui Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde A nova lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) transforma em política permanente os instrumentos voltados ao fortalecimento da capacidade nacional de pesquisa, desenvolvimento, inovação e produção de medicamentos, vacinas, dispositivos médicos e outras tecnologias estratégicas para […]

Portaria MAPA estabelece procedimentos para implementação de inovações na fabricação de produtos de origem animal

Informativos . 23/07/26

Foi publicada em 22 de julho de 2026, em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.662, de 20 de julho de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 30/2017, a qual estabelece os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e implementação de inovações tecnológicas na fabricação de produtos […]

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