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Tabela RDC239-18b

. 18/06/19

Notícias de 14 a 18 de setembro de 2026

Notícias . 18/09/26

Anvisa publica cartilha e folder atualizados sobre o uso de fitoterápicos A Anvisa publicou, em 17 de setembro de 2026, versões atualizadas da cartilha e do folder sobre o uso de plantas medicinais e fitoterápicos. Os materiais orientam a população sobre o preparo correto, indicações, partes das plantas utilizadas e formas adequadas de obtenção desses […]

Portaria estabelece o funcionamento da Rede SIC/MAPA

Informativos . 16/09/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MAPA nº 951, de 14 de setembro de 2026, que institui a Rede de Acesso à Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Rede SIC/MAPA) e estabelece os procedimentos para tratamento dos pedidos de acesso à informação. A referida Portaria estabelece o funcionamento da […]

Consulta pública visa estabelecer procedimentos para exportação de produtos de origem animal

Informativos . 16/09/26

Foi publicada ontem, em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.684, de 11 de setembro de 2026, que submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais para exportação e de trânsito e certificação sanitária aplicáveis aos produtos de origem […]

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