Foram publicadas no Diário Oficial da União de 18/06/2019, retificações nas legislações referentes a aditivos alimentares das seguintes categorias:

• Aditivos alimentares autorizados para uso em Suplementos Alimentares, suas respectivas funções, limites máximos e condições de uso – Anexo I da RDC 239/2018 (que já havia sido alterado recentemente pela RDC 281/2019);

• Edulcorante Advantame em Goma de Mascar – RDC 281/2019 e RDC 18/2008.

Ainda nesta subcategoria 14.2.1 Suplementos Alimentares Sólidos e Semissólidos, 4 (quatro) aditivos estavam erroneamente sendo referenciados com a função de “acidulante”, quando deveriam ter sido publicados com a função de “agente carreador”. Nesse sentido, a norma foi retificada como segue:

– Onde se lê:

– Leia-se:

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