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INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 61, DE 6.03.2020

. 12/03/20

INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 61, DE 6.03.2020

Anvisa promove diálogos setoriais sobre edulcorantes e corante dióxido de titânio

Informativos . 17/09/24

Conforme matéria publicada ontem (16/09) no portal de notícias da Anvisa, a Agência promoverá dois diálogos setoriais virtuais no dia 27 de setembro de 2024 sobre: Os objetivos desses diálogos setoriais são, respectivamente: apresentar e discutir as conclusões obtidas sobre a segurança do dióxido de titânio e as medidas a serem adotadas em decorrência dessas […]

Audiência Pública discute regulamentação de produtos vegetais análogos a produtos de origem animal

Informativos . 11/09/24

Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 06/09, a Portaria SDA/MAPA nº 1.176, de 4 de setembro de 2024, que convida os interessados para a Audiência Pública sobre a proposta de regulamentação dos produtos vegetais análogos a produtos de origem animal. A reunião de Audiência Pública será realizada na modalidade presencial, no dia 24 […]

Resolução inclui declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos

Informativos . 10/09/24

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução RDC nº 902, de 06 de setembro de 2024, que dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição, assunto tratado anteriormente na RDC nº 421/2020. A RDC nº 902/2024 é oriunda […]

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