Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 450, de 10 de junho de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos: A referida Instrução Normativa […]
