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Tabela Inf 124a

. 09/11/20

Norma regulamenta enquadramento de soluções de lavagem nasal

Informativos . 30/10/25

A Anvisa aprovou, em 30/10/2025, uma nova norma que regulamenta o enquadramento sanitário de produtos à base de cloreto de sódio destinados à lavagem da cavidade nasal, consolidando sua classificação como dispositivos médicos. A decisão foi tomada pela Diretoria Colegiada (Dicol) e formalizada por meio de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC). Principais pontos da nova […]

Lei que dispõe sobre pesquisas com seres humanos é regulamentada

Informativos . 09/10/25

Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 12.651/2025, que regulamenta a Lei nº 14.874/2024, que dispõe sobre a condução de pesquisas com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. O Decreto detalha: O Decreto também estabelece disposições transitórias, como a manutenção da atuação […]

Ministério da Agricultura ouve contribuições para regulação de ingredientes de composto lácteo

Informativos . 07/10/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.414, de 3 de outubro de 2025, que submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que altera a Portaria SDA/MAPA nº 1.170, de 26 de agosto de 2024, que aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Composto Lácteo, destinado […]

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