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. 19/11/24

Resolução consolida enquadramento de produtos para lavagem nasal como dispositivos médicos

Informativos . 06/11/25

A Anvisa publicou, em 04/11/2025, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 996/2025, que consolida o enquadramento sanitário de produtos à base de cloreto de sódio na forma de pó para preparo de soluções e soluções a 0,9% para lavagem da cavidade nasal como dispositivos médicos, eliminando a classificação anterior como medicamentos. Principais pontos da […]

Anvisa lança novo sistema para solicitação de audiências

Informativos . 05/11/25

A Anvisa implementou um novo sistema para solicitação de audiências com o órgão, em substituição ao Sistema Parlatório. O novo sistema – Sistema de Audiências da Anvisa (Solicitar agendamento de audiência | Portal de serviços) é vinculado ao login e senha do gov.br e faz parte Plano de Transformação Digital da Anvisa. Para facilitar, a agência […]

Consultas públicas tratam da rotulagem de alimentos

Informativos . 03/11/25

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), as Consultas Públicas (CP) n° 1.357/2025 e 1.358/2025, que tratam, respectivamente, de propostas para revisão da norma de rotulagem geral e de rotulagem nutricional dos alimentos embalados. Estas consultas públicas fazem parte dos seguintes temas da Agenda Regulatória 2024-2025: A CP n° 1.357/2025 reúne duas propostas […]

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