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. 26/02/21

Anvisa disponibiliza guias sobre alinhamento internacional para validação de métodos analíticos

Informativos . 31/03/26

Foram disponibilizados pela ANVISA, na data de hoje, os guias em complementação à Consulta Pública de Nº 1.391,de 25 de março de 2026, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alinhamento internacional dos parâmetros para a validação de métodos analíticos para medicamentos por meio da revisão da RDC 166/2017. Os Guias […]

Resolução CM/CMED define regras para o reajuste do preço de medicamentos

Informativos . 31/03/26

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/03/2026, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, resoluções relacionadas à definição de preços de medicamentos. A Resolução CM/CMED nº 4/2026 dispõe sobre: (i) o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2026, (ii) a […]

Consulta Pública estabelece requisitos para coordenação e execução das ações de vigilância sanitária

Informativos . 31/03/26

Foi publicada, em 30/03/2026, a Consulta Pública nº 1.392, de 27/03/2026, que submete a comentários e sugestões a proposta de RDC voltada a organizar e consolidar diretrizes e requisitos para a coordenação e atuação integrada do SNVS, abrangendo União, estados, DF e municípios. A consulta integra a Agenda Regulatória 2026/2027 (Projeto nº 9.2 – Diretrizes […]

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