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Cheese production cheesemaker working in factory

. 27/09/22

RDC altera Regimento Interno da Anvisa

Informativos . 06/01/26

Foi publicada no Diário Oficial da União, a RDC Anvisa nº 1.009/2026, que altera a RDC Anvisa nº 585/2021 (Regimento Interno da Anvisa), promovendo ajustes na estrutura organizacional, em competências internas (DICOL, Diretor-Presidente, Corregedoria e unidades técnicas) e em procedimentos decisórios (Circuitos Deliberativos), além de atualizar anexos de cargos e revogar dispositivos específicos. Destacamos as […]

Declarações de produção e estoque de bebidas devem ser registradas no MAPA

Informativos . 06/01/26

Lembramos que os estabelecimentos registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA, têm a obrigatoriedade de realizar anualmente a declaração de sua produção e estoque, conforme estabelece a Portaria MAPA nº 615/2023. A referida declaração anual de produção e estoque deve ser entregue pelo representante do estabelecimento exclusivamente em ambiente eletrônico, pelo Portal gov.br, […]

Publicada resolução CMED com critérios para definição de preços de medicamentos

Informativos . 05/01/26

Conforme indicado no Informativo nº 135/2025, em 26/12/2025, foi publicada no D.O.U. a Resolução CM/CMED nº 3/2025, que trata sobre os critérios para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos e sobre o procedimento para a apresentação de Documento Informativo de Preço – DIP. Nesse sentido, em 30/12/2025, houve uma Republicação […]

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