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. 23/04/24

STJ ouve especialistas sobre advertência adicional de glúten em rótulos de alimentos

Informativos . 24/09/26

Ontem, 23/09/2026, foi realizada a Audiência Pública no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Tema Repetitivo nº 1343, o qual discute se nas embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten deve ser incluída a advertência específica “CONTÉM GLÚTEN: O GLÚTEN É PREJUDICIAL À SAÚDE DOS DOENTES CELÍACOS”. O tema vem sendo discutido nos Tribunais […]

Anvisa abre consulta pública sobre o enquadramento e a regularização de dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis

Informativos . 24/09/26

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 24/09/2026, a Consulta Pública nº 1.423, de 23/09/2026, que tem como objetivo coletar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre o enquadramento e regularização de dispositivo médico de uso único ou reutilizável. A proposta foi motivada pela necessidade de aprimorar […]

Anvisa abre consulta pública sobre validação e controle dos protocolos de processamento de dispositivos médicos

Informativos . 24/09/26

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 24/09/2026, a Consulta Pública nº 1.422, de 23/09/2026, que tem como objetivo coletar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre as diretrizes de garantia da qualidade para elaboração, validação, monitoramento e controle contínuo dos protocolos de processamento de dispositivos médicos […]

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