CTNBio abre consulta pública para alteração de normas sobre OGM
Informativos . 17/02/21
Foi publicada na data de 10 de fevereiro de 2021, em Diário Oficial da União, a Consulta Pública nº 1 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio que dá nova redação e revoga a Resolução Normativa nº 24, de 7 de janeiro de 2020, sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e seus derivados.
As sugestões ao texto deverão ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico consulta.ctnbio@mctic.gov.br, mediante preenchimento do formulário específico disponibilizado. Os textos e os formulários para participação poderão ser acessados em http://ctnbio.mctic.gov.br/inicio.
O período para contribuições se encerra em 12/03/2021.
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