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. 10/04/24

Anvisa tem diretorias definidas

Informativos . 23/12/25

Foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Anvisa nº 1.007, de 19 de dezembro de 2025, que revoga a RDC nº 993, de 29 de agosto de 2025, a qual define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Anvisa e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.349, de 22 […]

Estabelecidas as funções tecnológicas, limites e condições de uso para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

Informativos . 22/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 415, de 17 de dezembro de 2025, que altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, a qual estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os […]

Autorizada a lista de vegetais para preparo de chás e uso como especiaria

Informativos . 22/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 419, de 18 de dezembro de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 159, de 1º de julho de 2022, a qual estabelece as listas das partes de vegetais autorizadas para o preparo de chás e para o uso como especiarias. Para […]

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