Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.370, de 29 de setembro de 2025, que submete à Consulta Pública a proposta de Portaria que altera a Instrução Normativa SDA nº 30, de 9 de agosto de 2017, a qual estabeleceu os procedimentos para submissão de proposta, avaliação, validação e […]
