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Packets of Artificial Sweeteners

. 03/10/23

Consulta pública ouve opiniões para instrução normativa que altera aditivos com função emulsificante

Informativos . 30/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.394, de 28 de abril de 2026, que trata da proposta de Instrução Normativa que altera a Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso […]

Resolução CM-CMED prorroga prazo de vacatio legis da norma que disciplina definição de preços

Informativos . 29/04/26

Foi publicada a Resolução CM/CMED nº 6, de 28 de abril de 2026, por meio da qual o Conselho de Ministros da CMED alterou o art. 52 da Resolução CM-CMED nº 3/2025 para prorrogar o prazo de vacatio legis da norma que disciplina a definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos […]

Alterada a lista de constituintes, limites, alegações e rotulagem de suplementos alimentares

Informativos . 22/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 438, de 16 de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos: A IN nº 438/2026 […]

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