Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 124, de 10 de fevereiro de 2026 – posteriormente republicada por incorreção no texto original em 18 de fevereiro de 2026 – que altera a Portaria nº 1.385/2025, com ajustes de redação, escopo e governança do Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde […]