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. 24/01/24

RDC 1020/26 e IN 435/26 definem silicones destinados a entrar em contato com alimentos

Informativos . 07/04/26

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 1.020, de 2 de Abril de 2026 que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos e a Instrução Normativa Nº 435, de 2 […]

IN432/26 altera a IN211/23, estabelece funções tecnológicas e limites para aditivos alimentares

Informativos . 06/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 432, de 1º de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Dentre […]

IN estabelece constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem dos suplementos alimentares

Informativos . 02/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 431, de 1º de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos: A IN nº 431/2026 […]

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