Fukuma Advogados & Consultores

Cosméticos

  • Análise de viabilidade do produto face à legislação brasileira;
  • Análise de portfólio de cosméticos face à legislação brasileira;
  • Consultoria regulatória para obtenção de registro ou notificação de cosméticos junto à ANVISA;
  • Consultoria regulatória em renovação de registros/notificações;
  • Consultoria regulatória e assessoria em cumprimentos de exigências e acompanhamento de processos de registro e pós-registro junto à ANVISA;
  • Consultoria regulatório-sanitária na preparação dos processos para obtenção de licenças locais, autorização federal de funcionamento e/ou renovação;
  • Regularização da empresa e do técnico responsável junto aos Conselhos Profissionais;
  • Consultoria e assessoria nos trâmites de autos de infração sanitária e notificações;
  • Elaboração de defesas administrativas e recursos na esfera administrativa em questões regulatório-sanitárias;
  • Agendamento de audiências com a ANVISA;
  • Consultoria em geral em questões regulatórias sanitárias;
  • Assessoria regulatória na elaboração de Manual de Boas Práticas.