Informativo Extraordinário n° 46/2020
Informativos . 13/04/20
Informamos que a Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Cosméticos e Saneantes (GIALI) publicou no portal da Anvisa duas Notas Técnicas (NT) relativas à proteção dos trabalhadores da cadeia de alimentos durante a pandemia de Covid-19.
Nota Técnica 18/2020: Boas práticas de fabricação e manipulação de alimentos.
Nota Técnica 23/2020: Uso de luvas e máscaras em estabelecimentos da área de alimentos.
A NT 18/20 recomenda que todas as empresas da área de alimentos implementem esforços para garantir as exigências já constantes na legislação sanitária de Boas Práticas. Ainda sugere que as empresas avaliem as práticas adotadas, de forma a verificar a necessidade de reforço em algumas condutas ou até a implementação de novos procedimentos. Para tanto, relaciona medidas voltadas a saúde dos colaboradores, higienização das mãos, do ambiente, dos equipamentos e utensílios. Aborda também orientações voltadas ao controle de matérias primas, fluxo de produção e transporte.
Já a NT 23/20 traz as recomendações atualizadas do Ministério da Saúde a respeito do uso de luvas e máscaras. Esta Nota esclarece que a conduta ideal em estabelecimentos de alimentos é a correta e frequente lavagem das mãos, não sendo obrigatório o uso de luvas. Caso o estabelecimento opte pelo uso de luvas, é recomendado reforçar a atenção com as medidas de higiene para evitar a contaminação dos alimentos. Em relação ao uso de máscaras a Nota esclarece que a avaliação da necessidade de uso de máscaras deve ser feita caso a caso, não havendo obrigatoriedade quanto ao seu uso.
Até o momento, as autoridades em saúde relatam que não há evidências de que o novo corona vírus possa ser transmitido por meio dos alimentos. Entretanto, mesmo que os alimentos sejam considerados improváveis veículos de transmissão do Covid-19, considera-se fundamental o atendimento fiel às Boas Práticas de Fabricação e de Manipulação de Alimentos nesse momento, de forma a continuar a garantir a entrega de alimentos seguros à população brasileira.