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. 13/07/22

IN estabelece regras de rotulagem complementar para suplementos alimentares

Informativos . 15/05/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 361, de 14 de maio de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos:  A Instrução Normativa nº 361/2025 […]

Nova RDC firma princípios gerais para uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia

Informativos . 15/05/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a RDC nº 975, de 14 de maio de 2025, que altera a RDC nº 778/2023, que dispõe sobre os princípios gerais, as funções tecnológicas e as condições de uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos. A RDC nº 975/2025 estabelece o prazo até […]

Instrução Normativa define regras para uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em alimentos

Informativos . 28/04/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública n° 1.329/2025, que trata da proposta de alteração da Instrução Normativa – IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia […]

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