A ANVISA disponibilizou em seu portal a 8ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre Aditivos alimentares e Coadjuvantes de tecnologia.

De acordo com a Agência, as alterações trazidas nessa nova edição contemplam o seguinte:

  • atualização da pergunta 4 sobre a forma de regularização dos aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, considerando a vigência da RDC nº 843/2024 e IN nº 281/2024;
  • correção da resposta à pergunta 79 sobre a categoria de aditivos para os suplementos alimentares efervescentes (categoria “14.2 suplementos alimentares sólidos”);
  • inclusão da pergunta 82 sobre a classificação de concentrados vegetais para conferir cor (aditivos corantes vs. novos ingredientes vs. ingredientes convencionais).

A íntegra do documento pode ser consultada pelo link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas-arquivos/perguntas-frequentes-aditivos.pdf

Este material tem apenas caráter informativo acerca de legislações de interesse amplo e geral na área regulatória-sanitária. Não configura uma análise exaustiva do tema e, isoladamente, não deve ser utilizado como base para tomada de decisões.