Anvisa publica 2ª edição do documento sobre contaminantes em alimentos

Informativo N

81/25

Data

01/08/2025

Área de interesse

Alimentos

Assunto

Atualização do documento de Perguntas e Respostas sobre Contaminantes em Alimentos (2ª edição)

Legislação Correlata

RDC nº 722/2002; Instrução Normativa nº 160/2022

Data da publicação

N/A

Prazo

N/A

A ANVISA disponibilizou recentemente, em seu portal, a 2ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre contaminantes em alimentos.

De acordo com a Agência, esta nova edição contempla as seguintes alterações:

Revisão das referências regulatórias mencionadas, considerando as normativas atualmente vigentes;
Alteração da ordem das perguntas no documento;
Inclusão da pergunta 27 sobre Limites Máximos Toleráveis (LMT) de contaminantes aplicáveis para vinagre;
Inclusão das perguntas 31 e 32, relacionadas às Consultas Públicas (CPs) publicadas em 2024 e 2025 sobre o tema de contaminantes.

A íntegra do documento segue em anexo, e também pode ser consultada pelo link:

https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas-arquivos/contaminantes-em-alimentos.pdf

Este material tem apenas caráter informativo acerca de legislações de interesse amplo e geral na área regulatória-sanitária. Não configura uma análise exaustiva do tema e, isoladamente, não deve ser utilizado como base para tomada de decisões.