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Broccoli sulforaphane vitamin in capsules on white background next to lying jar of supplements. Pills and medications

. 24/09/24

IN nº 452/2026 altera lista de aditivos alimentares autorizados e amplia condições de uso

Informativos . 12/06/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 452, de 10 de junho de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 211/2023, a qual estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. […]

Entra em vigor a resolução CMED que institui regramento para definição de preços

Informativos . 29/05/26

Foi publicada a Resolução CM-CMED nº 7, de 28 de maio de 2026, que promove ajustes pontuais na Resolução CM-CMED nº 3/2025, norma que instituiu o novo regramento para definição de preços de produtos novos e novas apresentações de medicamentos e disciplinou o procedimento de apresentação do Documento Informativo de Preço (DIP). Conforme já publicado […]

Prorrogado o prazo de adequação ao regulamento técnico de identidade de bebida láctea

Informativos . 18/05/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.628, de 15 de maio de 2026, que prorroga até 1º de junho de 2027, o prazo para adequação às condições previstas na Portaria SDA/MAPA nº 1.174/2024, a qual aprovou o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de bebida láctea. Assim, esta […]

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