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. 02/01/25

Portaria estabelece o funcionamento da Rede SIC/MAPA

Informativos . 16/09/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MAPA nº 951, de 14 de setembro de 2026, que institui a Rede de Acesso à Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Rede SIC/MAPA) e estabelece os procedimentos para tratamento dos pedidos de acesso à informação. A referida Portaria estabelece o funcionamento da […]

Consulta pública visa estabelecer procedimentos para exportação de produtos de origem animal

Informativos . 16/09/26

Foi publicada ontem, em Edição Extra do Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.684, de 11 de setembro de 2026, que submete à Consulta Pública a proposta de portaria voltada a estabelecer os procedimentos de habilitação de estabelecimentos nacionais para exportação e de trânsito e certificação sanitária aplicáveis aos produtos de origem […]

Notícias de 8 a 11 de setembro de 2026

Notícias . 11/09/26

Anvisa convoca estabelecimentos que manipulam preparações estéreis para atualização cadastral A Anvisa publicou, em 8 de setembro de 2026, edital de chamamento público para estabelecimentos que possuem Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) para manipulação de preparações estéreis. A iniciativa busca atualizar voluntariamente dados cadastrais e regulatórios, corrigir eventuais inconsistências e verificar se as atividades […]

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