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. 05/03/24

IN estabelece as listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar de suplementos alimentares

Informativos . 19/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº418, de 18 de dezembro de 2025, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. As alterações trazidas na nova IN contemplam a autorização de […]

Portaria SDA/MAPA estabelece padrão de nomenclatura e categorização de produtos de origem animal

Informativos . 19/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.485, de 17 de dezembro de 2025, que estabelece o padrão de nomenclatura, produto padronizado e categoria dos produtos de origem animal, para os fins de seu registro no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária. […]

Nova RDC altera anterior e dispõe sobre alimentos infantis e fórmulas

Informativos . 18/12/25

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 1.003, de 16 de dezembro 2025, que altera a RDC nº 976, de 5 de junho de 2025, que dispõe sobre alimentos infantis, fórmulas para nutrição enteral e fórmulas dietoterápicas para erros inatos do metabolismo. As alterações trazidas […]

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