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RDC 8 2013

. 05/12/19

RDC define critérios para inclusão e exclusão da lista de medicamentos de referência

Informativos . 07/08/26

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução da Diretoria Colegiada de Nº 1.037, de 05 de agosto de 2026, que altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 957, de 30 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos […]

Notícias de 3 a 7 de agosto de 2026

Notícias . 07/08/26

Ministério da Saúde inicia curso nacional para ampliar o diagnóstico de doenças raras no SUS O Ministério da Saúde iniciou, em 3 de agosto, o curso “Análise Genômica para o Diagnóstico de Doenças Raras Genéticas no SUS”, desenvolvido em parceria com a Fiocruz para ampliar a capacidade diagnóstica da rede pública por meio da medicina […]

Instrução normativa estabelece limites máximos de contaminantes em alimentos

Informativos . 06/08/26

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 463, de 05 de agosto de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 160/2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos. A referida IN estabelece as seguintes alterações no Anexo II (Limites Máximos Tolerados para micotoxinas em alimentos) […]

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