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Tabela Cosméticos IE 20200519

. 19/05/20

Portaria SDA/MAPA n°1570/26 altera instruções normativas para o Cadastro Geral do ministério

Informativos . 09/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA Nº 1.570, de 8 de Abril de 2026 que altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 9/2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura e Pecuária, e […]

RDC 1020/26 e IN 435/26 definem silicones destinados a entrar em contato com alimentos

Informativos . 07/04/26

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 1.020, de 2 de Abril de 2026 que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos e a Instrução Normativa Nº 435, de 2 […]

IN432/26 altera a IN211/23, estabelece funções tecnológicas e limites para aditivos alimentares

Informativos . 06/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 432, de 1º de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 211/2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos. Dentre […]

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