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RDC Nº 443, DE 07.12.2020

. 10/12/20

RDC Nº 443, DE 07.12.2020

Anvisa divulga nova edição de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares

Informativos . 16/01/25

Informamos que a Anvisa disponibilizou, em seu portal, a 9ª edição do documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares. De acordo com a Anvisa, a nova edição contempla as seguintes inclusões, exclusões e atualizações de perguntas: O documento pode ser consultado pelo link:https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas-arquivos/suplementos-alimentares.pdf Este material tem apenas caráter informativo acerca de legislações de interesse amplo […]

Definidos critérios para indicação de um medicamento como “de referência”

Informativos . 03/01/25

Foi publicado no Diário Oficial da União no dia 31/12/2024, a Resolução nº 957, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos para inclusão e exclusão de medicamentos da Lista de Medicamentos de Referência. A revisão dos critérios para indicação, inclusão e exclusão […]

Definidas regras para o estabelecimento de Denominações Comuns Brasileiras

Informativos . 03/01/25

Foram publicados no Diário Oficial da União no dia 24/12/2024, a Resolução RDC nº 955 que dispõe sobre as regras para o estabelecimento das Denominações Comuns Brasileiras (DCB), e para as atualizações da lista de DCB aprovadas, e a Instrução Normativa – IN º 342 que aprova a lista das DCB da Farmacopeia Brasileira, ambas […]

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