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Pharmacy, medicine and check with man at shelf in drug store for label, inspection and inventory. Medical, healthcare and pills with male pharmacist in clinic for expert, wellness and product check

. 09/05/24

Inmetro abre consulta pública para regulamentar fiscalização do comércio eletrônico

Informativos . 25/02/26

Foi publicada, em 24/02, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 6/2026 do INMETRO sobre a proposta de portaria que estabelecerá o regulamento administrativo de fiscalização do Inmetro no âmbito do comércio eletrônico. A proposta define comércio eletrônico como qualquer venda ou anúncio realizada em sítios eletrônicos ou demais meios eletrônicos utilizados […]

Consulta Pública busca contribuições ao Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal Importados

Informativos . 23/02/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA nº 1.562, de 20 de fevereiro de 2026, que submete à Consulta Pública a proposta de portaria que estabelece os procedimentos de autorização de importação, de reinspeção, do Programa de Avaliação de Conformidade de Produtos de Origem Animal Importados, de controles especiais aplicáveis […]

Prorrogado o prazo da consulta pública sobre diretrizes e critérios para fiscalização Anvisa

Informativos . 23/02/26

Foi publicado, no Diário Oficial da União (DOU) o Despacho nº 13, de 20 de fevereiro de 2026, pelo Diretor-Presidente da Anvisa, ad referendum, com fundamento no Regimento Interno da Agência, prorrogando por 30 (trinta) dias o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 1.361/2025, relativa à proposta de RDC sobre diretrizes e […]

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