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Pharmacy, medicine and check with man at shelf in drug store for label, inspection and inventory. Medical, healthcare and pills with male pharmacist in clinic for expert, wellness and product check

. 09/05/24

Consulta pública receberá sugestões para atualização do CADIFA

Informativos . 10/04/26

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública de Nº 1.393, de 8 de abril de 2026, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da RDC N° 359/2020, que institui o Dossiê do Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA), visando otimização do processo. A proposta de ato normativo e […]

Portaria SDA/MAPA n°1570/26 altera instruções normativas para o Cadastro Geral do ministério

Informativos . 09/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA Nº 1.570, de 8 de Abril de 2026 que altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 9/2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura e Pecuária, e […]

RDC 1020/26 e IN 435/26 definem silicones destinados a entrar em contato com alimentos

Informativos . 07/04/26

Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC Nº 1.020, de 2 de Abril de 2026 que dispõe sobre os requisitos sanitários aplicáveis aos silicones utilizados em materiais, embalagens, revestimentos e equipamentos destinados a entrar em contato com alimentos e a Instrução Normativa Nº 435, de 2 […]

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