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. 13/10/22

Notícias de 21 a 25 de setembro de 2026

Notícias . 25/09/26

Anvisa realiza diálogo setorial sobre propostas normativas relativas às especificações de ingredientes A Anvisa realizará, em 9 de outubro, das 10h às 12h, um diálogo setorial virtual sobre propostas de normas para especificações de ingredientes. O encontro apresentará as minutas elaboradas após a análise das contribuições às Consultas Públicas nº 1.324/2025 e 1.325/2025 e das […]

STJ ouve especialistas sobre advertência adicional de glúten em rótulos de alimentos

Informativos . 24/09/26

Ontem, 23/09/2026, foi realizada a Audiência Pública no Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Tema Repetitivo nº 1343, o qual discute se nas embalagens de alimentos industrializados que contenham glúten deve ser incluída a advertência específica “CONTÉM GLÚTEN: O GLÚTEN É PREJUDICIAL À SAÚDE DOS DOENTES CELÍACOS”. O tema vem sendo discutido nos Tribunais […]

Anvisa abre consulta pública sobre o enquadramento e a regularização de dispositivos médicos de uso único ou reutilizáveis

Informativos . 24/09/26

A Anvisa publicou no Diário Oficial da União, em 24/09/2026, a Consulta Pública nº 1.423, de 23/09/2026, que tem como objetivo coletar comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução da Diretoria Colegiada sobre o enquadramento e regularização de dispositivo médico de uso único ou reutilizável. A proposta foi motivada pela necessidade de aprimorar […]

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