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. 02/03/23

IN estabelece constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem dos suplementos alimentares

Informativos . 02/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 431, de 1º de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos: A IN nº 431/2026 […]

Anvisa disponibiliza guias sobre alinhamento internacional para validação de métodos analíticos

Informativos . 31/03/26

Foram disponibilizados pela ANVISA, na data de hoje, os guias em complementação à Consulta Pública de Nº 1.391,de 25 de março de 2026, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alinhamento internacional dos parâmetros para a validação de métodos analíticos para medicamentos por meio da revisão da RDC 166/2017. Os Guias […]

Resolução CM/CMED define regras para o reajuste do preço de medicamentos

Informativos . 31/03/26

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 31/03/2026, pelo Conselho de Ministros da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, resoluções relacionadas à definição de preços de medicamentos. A Resolução CM/CMED nº 4/2026 dispõe sobre: (i) o ajuste máximo de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2026, (ii) a […]

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