Fukuma Advogados & Consultores

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato

PT En Abrir submenu

Regularização de Empresas Regularização de Produtos Auditoria / Due Dilligence Biotecnologia / OGM

Menu

Farmer writing on a document on the field

. 16/08/21

RDC propõe mudanças à Declaração Quantitativa de Ingredientes e sua rotulagem

Informativos . 13/07/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Consulta Pública nº 1.400, de 10 de julho de 2026, que trata da proposta de RDC que altera a RDC nº 727/2022, para tratar dos requisitos relativos à declaração quantitativa de ingredientes, ao uso de tecnologia para transmissão de informações na rotulagem e à rotulagem […]

Notícias de 06 a 10 de julho de 2026

Notícias . 10/07/26

Anvisa atualiza listas de substâncias para uso em cosméticos A Anvisa publicou um conjunto de medidas que atualiza o marco regulatório aplicável às substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Entre as novidades, destaca-se a RDC nº 1.029/2026, que incorpora ao ordenamento brasileiro a Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/25 e estabelece a primeira […]

RDC detalha exceções na ordem cronológica de análise de petições e certificações

Informativos . 10/07/26

Foi publicada a RDC nº 1.032/2026, que altera o art. 5º da RDC nº 497/2021 para ampliar e detalhar as hipóteses em que a Anvisa poderá excepcionar a ordem cronológica de análise de petições de certificação e de agendamento das inspeções correspondentes. A redação anterior da RDC nº 497/2021 já previa que a análise das […]

Fukuma Advogados & Consultores

Institucional

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato

Áreas de atuação

Regularização de empresas Regularização de produtos Auditoria/Due Dilligence Biotecnologia/OGM

Facebook LinkedIn

Desenvolvido por Maquinário