Fukuma Advogados & Consultores

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato

PT En Abrir submenu

Regularização de Empresas Regularização de Produtos Auditoria / Due Dilligence Biotecnologia / OGM

Menu

Harmful food additives.

. 03/07/24

Alterada a lista de constituintes, limites, alegações e rotulagem de suplementos alimentares

Informativos . 22/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa nº 438, de 16 de abril de 2026, que altera a Instrução Normativa nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. Dentre as alterações publicadas, destacamos: A IN nº 438/2026 […]

Consulta pública receberá sugestões para atualização do CADIFA

Informativos . 10/04/26

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Consulta Pública de Nº 1.393, de 8 de abril de 2026, para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de alteração da RDC N° 359/2020, que institui o Dossiê do Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA), visando otimização do processo. A proposta de ato normativo e […]

Portaria SDA/MAPA n°1570/26 altera instruções normativas para o Cadastro Geral do ministério

Informativos . 09/04/26

Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria SDA/MAPA Nº 1.570, de 8 de Abril de 2026 que altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 9/2019, que estabelece a amplitude, os requisitos, os critérios e os prazos para fins de registro no Cadastro Geral de Classificação do Ministério da Agricultura e Pecuária, e […]

Fukuma Advogados & Consultores

Institucional

Sobre Equipe Serviços Notícias Contato

Áreas de atuação

Regularização de empresas Regularização de produtos Auditoria/Due Dilligence Biotecnologia/OGM

Facebook LinkedIn

Desenvolvido por Maquinário