Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, INMETRO

1. Consultoria
( área alimentos, medicamentos, produtos para saúde, cosméticos )
 

1. Legislação Sanitária e Metrológica - (ANVISA, VISA, Ministério da Agricultura e INMETRO)
2. Normas de rotulagem – Ministério da Saúde (ANVISA), Ministério da Agricultura e Código de Defesa do Consumidor
3. Registro de produtos junto à ANVISA e Ministério da Agricultura
4. Registro de produtos junto à ANVISA
5. Conselhos Profissionais de Fiscalização
6. Elaboração de pareceres jurídicos nas matérias supra-mencionadas
7. Acompanhamento e análise de legislação
8. Elaboração e acompanhamento de propostas de normas advindas dos órgãos mencionados
9. Acompanhamento de Projetos de Lei  concernentes a esses Órgãos
10. Participação, elaboração de pareceres e posicionamentos em consultas e audiências públicas
11. Agendamento e participação em reuniões técnicas junto ao Ministério ou Superintendências Regionais
12. Elaboração de comunicados ou manifestação  para a imprensa
13. Levantamento de legislação internacional

 

2. Procedimentos administrativos

1. Elaboração de defesas e recursos em autos de infração da ANVISA, Vigilância Sanitária (estadual e municipal), Ministério da Agricultura   e órgãos correlatos
2. Elaboração de defesas e recursos em autos de infração do INMETRO, IPEM Elaboração de pleitos junto aos órgãos fiscalizadores (ANVISA e Vigilância Sanitária - estadual  ou municipal)
3. Elaboração de pleitos junto aos órgãos fiscalizadores (ANVISA, Ministério da Agricultura, INMETRO)
4. Elaboração de resposta às exigências e questionamentos da ANVISA e órgãos competentes nos processos em andamento (registro, pleitos, licenças de funcionamento, etc)

 

3. Contencioso Judicial

1. Atuação nas áreas cível, constitucional, direito do consumidor e questões relacionadas à biotecnologia..