Fukuma Advogados & Consultores

Medicamentos

  • Análise de viabilidade do produto face à legislação brasileira;
  • Análise de portfólio de medicamentos face à legislação brasileira;
  • Consultoria regulatória para obtenção de registro junto à ANVISA (novos medicamentos, similares, genéricos e biológicos) face à legislação vigente;
  • Consultoria regulatória em renovação de registros;
  • Consultoria regulatória e assessoria em cumprimentos de exigências e acompanhamento de processos de registro e pós-registro junto à ANVISA;
  • Consultoria regulatório-sanitária na preparação dos processos para obtenção de licenças locais, autorização federal de funcionamento e autorizações especiais, e/ou renovação;
  • Regularização da empresa e do técnico responsável junto aos Conselhos Profissionais;
  • Consultoria e assessoria nos trâmites de autos de infração sanitária e notificações;
  • Elaboração de defesas administrativas e recursos na esfera administrativa em questões regulatório-sanitárias;
  • Agendamento de audiências com a ANVISA;
  • Assessoria jurídica em medidas de recolhimento de medicamentos (recall);
  • Consultoria em geral em questões regulatório-sanitárias;
  • Consultoria e assessoria jurídica estratégica em questões relacionadas à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED;
  • Consultoria em processos para inspeção internacional face à legislação vigente;
  • Inspeção prévia em plantas internacionais para verificação de atendimento destas à legislação sanitária brasileira;
  • Assessoria regulatória na elaboração de Manual de Boas Práticas;
  • Consultoria sobre legislação vigente para implementação de Controle de Qualidade e Laboratórios de Controle de Qualidade.