Fukuma Advogados & Consultores

Legislação de Biossegurança

  • Consultoria e assessoria em legislação de biossegurança para aprovação de OGM e produtos derivados de OGM junto à CTNBio;
  • Consultoria e assessoria em legislação de biossegurança na elaboração de documentos relativos a procedimentos junto à CTNBio;
  • Consultoria e assessoria para solicitação de parecer técnico conclusivo junto à CTNBio;
  • Orientação jurídica e elaboração de documentos necessários para dar cumprimento às legislações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Ministério do Meio Ambiente – MMA e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, no que diz respeito a questões envolvendo organismos geneticamente modificados e derivados;
  • Elaboração de pareceres jurídicos e orientação sobre legislação de biossegurança e seu interrelacionamento com as demais legislações do MAPA, MMA e ANVISA;
  • Elaboração de pareceres sobre os aspectos jurídicos que envolvem a biotecnologia em seus mais diversos aspectos;
  • Orientação jurídica sobre todos os aspectos relacionados às normas de rotulagem para alimentos que contenham ou que sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados.